Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF

A semana começou com movimentação intensa no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes negou uma solicitação apresentada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro, que buscava a participação do ministro Luiz Fux no julgamento do chamado “núcleo 2” ligado à tentativa de golpe. O pedido acabou barrado antes mesmo da sessão começar.

O caso será analisado nesta terça-feira (9) pela Primeira Turma do STF, formada atualmente por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Até pouco tempo, Luiz Fux integrava o grupo, mas, com a aposentadoria antecipada do então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ele pediu transferência para a Segunda Turma — algo relativamente raro, mas permitido pelo regimento.

Ao analisar o pedido da defesa, Moraes foi direto ao ponto. Em sua decisão, classificou a solicitação como “meramente protelatória”, afirmando que não havia, ali, intenção real de discutir o mérito do processo, mas sim de atrasar o seu andamento. Essa expressão, comum no meio jurídico, é usada quando um recurso tenta ganhar tempo sem apresentar argumentos substanciais.

A defesa alegava que todos os núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) fazem parte do mesmo inquérito e, portanto, deveriam ser julgados pelo mesmo grupo de ministros para garantir coerência nas decisões. Na prática, tentava retomar a composição anterior da Turma, incluindo novamente o ministro Fux no colegiado.

Moraes, porém, rebateu o argumento com base no próprio regimento interno da Corte. Ele destacou que não existe previsão para que ministros de uma Turma participem temporariamente do julgamento de outra. De acordo com o texto, as turmas funcionam com a presença mínima de três ministros, e a formação atual da Primeira Turma atende plenamente a esse requisito.

Em sua decisão, ele enfatizou: “O julgamento da presente ação penal por quatro ministros da Primeira Turma não implica qualquer violação ao princípio do juiz natural, nem à colegialidade.” Segundo o ministro, tudo está em conformidade com as normas constitucionais e processuais que orientam o STF.

Além de pedir a participação de Fux, a defesa de Filipe Martins também tentou adiar a sessão e solicitou o envio dos autos ao gabinete do ministro para que ele pudesse se manifestar antes do julgamento. Nenhuma dessas solicitações foi aceita.

O caso envolvendo o “núcleo 2” é um dos que mais chamam atenção pela complexidade, especialmente por reunir investigados ligados ao planejamento e à articulação de medidas questionadas pela Justiça. A expectativa para o julgamento desta terça é alta, tanto no meio jurídico quanto entre analistas políticos, já que as decisões podem influenciar etapas posteriores do processo e outros núcleos investigados.

Nos corredores do STF, a avaliação é de que a Primeira Turma pretende manter o cronograma e avançar na análise dos casos antes do recesso do Judiciário. Esse ritmo acelerado tem sido observado em outras pautas recentes, e a tendência é que continue até a conclusão dos processos mais sensíveis.

Com a negativa de Moraes, a sessão desta terça-feira segue confirmada, sem alteração de composição e sem adiamentos. Agora, a expectativa se concentra no voto dos ministros e nos desdobramentos que poderão surgir após o julgamento.