EUA emitem aviso após remover Moraes das sanções: ‘cumpram os compromissos’
Em uma reviravolta diplomática significativa, o governo dos Estados Unidos anunciou a remoção das sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Alexandre de Moraes, bem como a sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e ao instituto familiar Lex. Essa decisão, divulgada pelo Departamento do Tesouro americano em 12 de dezembro de 2025, marca o fim de um período de tensão entre Washington e Brasília, que havia escalado nos meses anteriores devido a acusações de violações de direitos humanos e censura. A medida reflete negociações diretas entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva, visando normalizar as relações bilaterais.
As sanções originais foram aplicadas em julho e setembro de 2025, sob a Lei Global Magnitsky, que permite aos EUA punir indivíduos envolvidos em abusos graves de direitos humanos. No caso de Moraes, as alegações incluíam detenções arbitrárias, censura a plataformas de redes sociais e supressão de liberdades de expressão, particularmente em investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a empresas como a Trump Media e a Rumble. Essas ações foram vistas por críticos como uma forma de “lawfare”, ou uso político do sistema judiciário, o que gerou protestos internacionais e debates acalorados sobre a independência judicial no Brasil.
A imposição das sanções representou um momento inédito na história recente das relações EUA-Brasil, destacando o foco da administração Trump em combater o que ele descreve como “autoritarismo disfarçado” em aliados ocidentais. Moraes, conhecido por suas decisões firmes em casos de desinformação e ameaças à democracia, tornou-se um símbolo de divisão: para alguns, um defensor da ordem institucional; para outros, um agente de censura excessiva. O impacto econômico das sanções foi limitado, mas simbólico, afetando viagens e transações financeiras da família.
A remoção das sanções ocorreu após sinais de recuo por parte do Brasil em certas práticas questionadas, incluindo possíveis ajustes em políticas de regulação de redes sociais. Fontes próximas às negociações indicam que o governo brasileiro ofereceu garantias de maior transparência e respeito a direitos fundamentais, o que facilitou o acordo. Essa flexibilização é vista como uma vitória para a diplomacia trumpista, que prioriza acordos pragmáticos sobre confrontos prolongados.
No entanto, a decisão veio acompanhada de um aviso implícito. Martin de Luca, advogado representante da Trump Media e da Rumble, declarou publicamente que “esperamos que as autoridades brasileiras cumpram os compromissos que assumiram”. Essa frase, ecoada em veículos de mídia, sugere que a remoção não é incondicional e que qualquer retrocesso poderia levar a novas medidas punitivas. O tom condicional reflete a cautela americana em relação a reformas judiciais no Brasil.
As implicações para as relações bilaterais são profundas, potencialmente abrindo portas para cooperação em áreas como comércio, segurança e meio ambiente. Com Trump de volta à Casa Branca, o Brasil busca equilibrar sua soberania com a necessidade de atrair investimentos estrangeiros, especialmente em tecnologia e infraestrutura. Analistas preveem que esse episódio fortaleça diálogos sobre governança digital, influenciando debates globais sobre liberdade de expressão versus regulação de conteúdo.
Por fim, o caso de Moraes ilustra os limites e as dinâmicas do poder internacional em uma era de polarização política. Enquanto o Brasil navega por desafios internos, como eleições futuras e reformas institucionais, a remoção das sanções serve como lembrete de que compromissos internacionais devem ser honrados para manter a estabilidade diplomática. O futuro dirá se essa trégua será duradoura ou apenas um capítulo em uma narrativa mais complexa.
