E agora Moraes? Em meio a julgamento de Bolsonaro, Alexandre recebe dura notícia… Ler mais

O cenário político brasileiro ganhou mais um capítulo de tensão nesta terça-feira (2/9), quando o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que encaminhará ao governo dos Estados Unidos um relatório contendo acusações graves contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento foi elaborado a partir do depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou de audiência no colegiado. A medida reacende o debate sobre os limites de atuação das instituições de Justiça no país e promete repercutir além das fronteiras brasileiras.

Durante sua fala, Tagliaferro levantou suspeitas sobre um episódio ocorrido em agosto de 2022, no auge do processo eleitoral. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes teria autorizado operações de busca e apreensão contra empresários ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro com base em uma reportagem jornalística. O problema, segundo a denúncia, estaria no fato de que a fundamentação jurídica para essas medidas só teria sido incluída no processo dias depois, com data retroativa. Para o ex-servidor, essa manobra configuraria uma fraude processual com potencial de abalar a credibilidade da Suprema Corte.

Além das acusações contra Moraes, o ex-chefe do TSE também citou Paulo Gonet, atual procurador-geral da República. Ele teria atuado de forma indevida em procedimentos fora do escopo processual, interferindo em etapas que não lhe caberiam legalmente. As denúncias foram recebidas com forte repercussão pelos senadores presentes, que veem na situação uma oportunidade de questionar publicamente a atuação de integrantes de órgãos de cúpula do Judiciário brasileiro. O tema, no entanto, é considerado explosivo, dado o momento de tensão entre Legislativo e Supremo.

Flávio Bolsonaro, que presidia a sessão, foi categórico ao afirmar que não se trata apenas de uma denúncia pontual, mas de um possível padrão de atuação. “É importante que essas denúncias tenham consequências, porque, se isso aconteceu em um processo físico, nada impede que tenha ocorrido em outros casos, já que não há mecanismos de transparência para verificar eventuais manipulações”, declarou. O senador anunciou ainda que enviará ao governo norte-americano o relatório com todos os detalhes da audiência para que “tomem ciência de mais violações aos direitos humanos”.

A decisão de internacionalizar as denúncias não é inédita. Durante o governo de Donald Trump, em 2020, oito ministros do STF — entre eles Alexandre de Moraes — já haviam sido sancionados sob a Lei Magnitsky, legislação americana que prevê punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos ou cometer atos de corrupção. Ao incluir Gonet no novo relatório, Flávio Bolsonaro busca ampliar a pressão externa e reforçar a narrativa de que há perseguição política contra apoiadores de Jair Bolsonaro. A estratégia, porém, deve ampliar a polarização no cenário interno e provocar forte reação do Judiciário.

Especialistas em direito constitucional alertam que o caso pode abrir uma nova frente de atrito entre os poderes no Brasil. De um lado, senadores e deputados aliados ao ex-presidente insistem em expor supostos abusos cometidos pelo Supremo. De outro, ministros da Corte reiteram que suas decisões têm base legal e visam preservar a ordem democrática diante de ataques e desinformação. Para analistas, o envio de documentos a governos estrangeiros representa uma escalada rara na disputa institucional e pode gerar efeitos imprevisíveis nas relações diplomáticas do país.

O episódio desta semana evidencia que a disputa política brasileira ultrapassou o campo interno e começa a reverberar no cenário internacional. Ao levar denúncias de suposta fraude processual ao governo dos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro coloca em xeque não apenas a imagem de ministros do Supremo, mas também a solidez do sistema judiciário brasileiro perante observadores externos. Enquanto isso, o Congresso, o Judiciário e a Procuradoria-Geral da República se veem diante de um embate que promete prolongar a crise de confiança nas instituições. O que está em jogo, mais do que nomes ou cargos, é a percepção sobre os limites da democracia brasileira diante de seus próprios guardiões.