Eduardo Bolsonaro deverá ser representando pela Defensoria Pública após ignorar citação em processo

Deputado segue nos EUA e ignora denúncia por coação.

Nesta quinta-feira (16/10), o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro sofreu uma nova atualização, depois do vencimento do prazo para que a defesa do parlamentar se manifestasse.

O processo foi aberto após a denúncia da PGR, contra o deputado, por crime de coação. Desde então, o Supremo Tribunal Federal vinha tentando notificar o deputado de maneira formal, para dar prosseguimento aos trâmites.

No entanto, Eduardo Bolsonaro segue morando nos Estados Unidos e não manteve residência no Brasil, para onde a notificação pudesse ser enviada. Dessa forma, o STF tentou notifica-lo em seu gabinete.

Há 15 dias atrás, compreendendo que o deputado já esta ciente do processo, apesar de ignora-lo, o STF determinou um prazo de 15 dias para que a defesa do parlamentar se manifestasse sobre a denúncia da PGR.

Apesar da seriedade da situação, o deputado optou por ignorar o andamento do processo e não se manifestou formalmente. Dessa forma, nesta quinta, o STF determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do parlamentar.

O recurso é semelhante ao que acontece em processos envolvendo pessoas físicas que não possuem condições de constituir defesa, ou escolhem não faze-lo. Nestes casos, advogados da Defensoria Pública são designados para assumir a defesa.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por crime de coação no curso do processo, após investigações apontarem que ele teria tentado interferir no processo de julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso da trama golpista.

Além de Eduardo, a PGR também denunciou o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo Filho. Segundo a denúncia, os dois teriam atuado nos Estados Unidos para impor sanções e tarifas contra o Brasil, num esforço para tentar atrapalhar o processo que poderia resultando na prisão do ex-presidente.