Seu Jorge é barrado no cartório ao registrar o seu bebê; nome da criança chamou a atenção

Uma situação inusitada envolvendo o cantor e compositor Seu Jorge chamou a atenção nesta semana e levantou um debate nacional sobre a liberdade dos pais na escolha do nome dos filhos. O artista e sua companheira, a terapeuta Karina Barbieri, tentaram registrar o recém-nascido com o prenome “Samba”. A criança nasceu no domingo (22), em São Paulo, mas a oficial do 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado dentro da Maternidade São Luiz Star, recusou o pedido nesta terça-feira (24), sob a justificativa de que o nome poderia expor a criança ao ridículo.

A decisão partiu da oficial Katia Cristina Silencio Possar, responsável pelo cartório, que citou o artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Segundo a legislação, os oficiais de registro têm autonomia para negar nomes considerados vexatórios, passíveis de constrangimento ou que coloquem em risco a dignidade do registrado. “Samba é incomum. Nós, os cartórios, temos acesso a uma central eletrônica que reúne todos os registros civis do Brasil. Não há nenhum prenome igual registrado no estado de São Paulo”, afirmou Katia em entrevista ao g1, reforçando que esse foi o critério inicial para a análise.

A recusa, no entanto, abre margem para questionamentos. Especialistas em direito civil lembram que a lei também garante aos pais liberdade na escolha do nome, desde que não haja evidências claras de que ele seja depreciativo. Nomes inspirados em personalidades, locais e até fenômenos culturais já foram aceitos em registros anteriores no país. A própria justificativa da oficial, baseada no caráter “incomum” do prenome, levanta discussões sobre até que ponto a raridade pode ser considerada um fator suficiente para caracterizar ridicularização.

O caso rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais. Fãs de Seu Jorge e internautas em geral se dividiram entre o apoio à decisão do cartório e a defesa da liberdade dos pais em batizar a criança como desejarem. Muitos lembraram que o “samba” não é apenas um ritmo musical, mas um patrimônio cultural brasileiro, reconhecido pela Unesco como patrimônio imaterial da humanidade. “Dar o nome de Samba a um filho é, de certa forma, uma homenagem à nossa identidade cultural”, escreveu um usuário no Twitter, ecoando o pensamento de quem considera a proibição excessiva.

Por outro lado, há quem entenda o posicionamento da oficial. Para esse grupo, nomes diferentes podem até parecer uma homenagem ou um gesto criativo, mas carregam o risco de gerar constrangimentos na infância e até na vida adulta. “Um nome é algo que a criança vai carregar por toda a vida. Os pais podem até achar bonito agora, mas é preciso pensar no futuro da pessoa que vai usá-lo”, comentou uma internauta em um fórum de discussão sobre o tema. Essa dualidade entre tradição, liberdade e proteção mostra como a escolha do nome próprio vai além de uma decisão afetiva: envolve também aspectos sociais e legais.

Até o momento, nem o cantor nem o hospital quiseram comentar oficialmente a polêmica. Seu Jorge, conhecido por valorizar as raízes culturais brasileiras em suas canções, ainda não se pronunciou sobre os próximos passos. Caso insista na escolha, o músico poderá recorrer à Justiça para garantir o registro. Em situações semelhantes, a palavra final cabe a um juiz, que decide se o nome fere ou não o princípio da dignidade da pessoa humana. A decisão judicial, nesses casos, pode inclusive criar jurisprudência e influenciar novos registros no futuro.

Enquanto a questão não é resolvida, o episódio reacende um debate mais amplo: até onde vai o direito da família de batizar seus filhos com nomes singulares? Em um país tão diverso como o Brasil, onde coexistem tradições indígenas, africanas, europeias e contemporâneas, os nomes carregam significados profundos. A tentativa de registrar um bebê como “Samba” não é apenas um ato de escolha pessoal, mas um símbolo da luta entre inovação cultural e normas sociais estabelecidas. Independentemente da decisão final, o caso de Seu Jorge já entrou para o rol das histórias que fazem refletir sobre identidade, liberdade e os limites da lei no cotidiano.