Michelle processa Joice Hasselmann após ela tê-la acusado gravemente
A disputa judicial entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ex-deputada federal Joice Hasselmann ganhou repercussão nacional e promete se arrastar pelos tribunais nos próximos meses. Michelle entrou com uma ação por difamação contra Joice no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após declarações polêmicas feitas em um podcast no final de agosto. O caso levanta debates sobre os limites da liberdade de expressão, a responsabilidade no uso das redes sociais e a judicialização crescente de embates políticos no Brasil.
No programa em questão, Joice fez comentários duros contra a ex-primeira-dama, chamando-a de “grande farsa” e de “horror”, além de afirmar que Michelle teria iniciado seu relacionamento com Jair Bolsonaro quando o ex-presidente ainda era casado. A ex-deputada foi além e chegou a insinuar que a primeira filha de Michelle seria fruto de uma relação extraconjugal. As falas rapidamente circularam pelas redes sociais, gerando reações diversas entre apoiadores e críticos das duas figuras públicas.
A equipe de defesa de Michelle Bolsonaro alegou que as declarações não apenas ultrapassaram os limites da crítica política, mas também atingiram diretamente sua honra e sua família, configurando difamação. Os advogados solicitaram à Justiça a retirada imediata do conteúdo do ar, que permanece disponível no YouTube, alcançando milhares de visualizações. O pedido, no entanto, foi negado em primeira instância. A juíza responsável pelo caso destacou que “eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual”. Em outras palavras, a remoção só poderá ser considerada após um exame mais aprofundado das provas.
Joice Hasselmann, por sua vez, foi intimada no dia 19 de setembro a prestar esclarecimentos sobre as afirmações feitas durante o podcast. Conhecida por sua postura combativa, a ex-deputada já se envolveu em diversas disputas públicas e costuma afirmar que exerce seu direito de opinar sem medo de eventuais consequências. No entanto, a ação movida por Michelle coloca em evidência a delicada linha entre opinião pessoal e ofensa à reputação de terceiros, especialmente quando essas declarações são amplificadas pela internet e pelos meios de comunicação.
Especialistas em direito digital e em direito penal apontam que o caso é emblemático porque reúne dois elementos cada vez mais frequentes nos tribunais brasileiros: a exposição de figuras públicas em podcasts e redes sociais, e a judicialização de ofensas em ambientes virtuais. Para o professor de direito constitucional Luiz Fernando Almeida, “a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. Quando a manifestação invade a esfera da honra ou da vida privada, a Justiça tem legitimidade para agir”. O julgamento, segundo ele, pode abrir precedente relevante sobre até onde vão os limites das falas em plataformas digitais.
O processo também reacende as tensões políticas entre Michelle Bolsonaro e Joice Hasselmann, que já estiveram em campos opostos dentro do espectro conservador. Enquanto a ex-primeira-dama mantém projeção política crescente como figura de influência no eleitorado evangélico, Joice, que já integrou a base aliada de Bolsonaro no Congresso, se tornou uma de suas mais ferrenhas críticas após o rompimento político. As declarações feitas no podcast, portanto, não são apenas pessoais: refletem o embate ideológico e as mágoas políticas acumuladas nos últimos anos.
Até o momento, a equipe de Michelle Bolsonaro não respondeu aos pedidos de posicionamento enviados pela imprensa, inclusive pela CNN. O processo segue em andamento no TJDFT, sem prazo definido para conclusão. O episódio reforça como disputas políticas, quando migradas para o campo pessoal, podem se transformar em longas batalhas judiciais, com impactos que vão além das partes envolvidas. No centro da discussão, permanece a pergunta que divide juristas, políticos e internautas: até onde vai a liberdade de expressão e onde começa a difamação?
